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RESUMO DOS TRABALHOS DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA

O Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul realizou, na segunda-feira, 26 de outubro, a 18ª Reunião Ordinária do exercício de 2026, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores.

Todos os vereadores estavam presentes, com exceção do vereador Genilson de Oliveira Bender (Diny), que justificou sua ausência.

O diretor da UPF Campus Carazinho, Silvio Medeiro, utilizou o Espaço Cidadão para apresentar aos vereadores e à comunidade as novidades do próximo Vestibular. Entre os destaques, esteve o anúncio do novo curso de Psicologia no campus de Carazinho, além da divulgação dos benefícios financeiros, bolsas de estudo e auxílios disponíveis para facilitar o ingresso de estudantes do município no ensino superior.

Os vereadores se manifestaram no Pequeno Expediente, espaço destinado a informar a Casa Legislativa e o público sobre o andamento das proposições, além de abordar assuntos administrativos e temas de interesse público.

Na sequência, foi usado a palavra no Grande Expediente, destinado às manifestações dos líderes de bancada.

Dessa forma, os trabalhos seguiram diretamente para a Ordem do Dia, que contou com 10 itens para apreciação, sendo uma Ata, seis Projetos de Lei, um Projeto de Resolução e duas Proposições.

Confira, abaixo, o detalhamento das matérias apreciadas:

  • ATA N° 2361/2026 – Resumo dos trabalhos da 17ª Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Santa Bárbara do Sul/RS, no exercício de 2026, realizada em 13 de outubro, às 20 horas, no Plenário Dovilio Pompeo Pasinato. | Aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.
  • PROJETO DE LEI N° 101/2026 – Altera a Lei Municipal n° 3.181/2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. | Permanece na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
  • PROJETO DE LEI N° 105/2026 – Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 80 mil para atender as despesas da Secretaria Municipal de Saúde. | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
  • PROJETO DE LEI N° 106/2026 – Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul/RS, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, objetivando o repasse do valor de R$ 17.413,40 para viabilizar a realização do Projeto “Renovar para Acolher: Melhorias e Qualificação da Infraestrutura Física da APAE”. | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2026 – Antecipa data da primeira Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores no mês de novembro de 2026, que seria realizada no dia 09, passando para o dia 05. | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
  • PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 012/2026 – Autoriza o Poder Legislativo a realizar crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00, para manutenção das atividades da Casa. | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
  • PROPOSIÇÃO Nº 068/2026 – Indicação apresentada pelo Vereador Dejair de Oliveira – Macetão (PT), trata-se da solicitação de Moção de Reconhecimento Público a Recicladora Doneda, Sr. Luiz Carlos Doneda. | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
  • PROPOSIÇÃO nº 069/2026 – Indicação apresentada pelo Vereador Paulo Sérgio Gonçalves – Pika (PP), objetivando prover um Fisioterapeuta, especialmente aos pacientes do SUS, ao Hospital Santa Bárbara Beneficente. | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
  • PROPOSIÇÃO Nº 070/2026 – Apresentada pelos Vereadores Paulo Sérgio Gonçalves - Pika (PP) e Dejair de Oliveira - Macetão (PT), trata-se de uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Madalena Taques Antunes Menezes (Duda). | Aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Após a apreciação e votação das matérias constantes na Ordem do Dia, os vereadores fizeram uso da palavra nas Explicações Pessoais, espaço destinado às manifestações individuais dos parlamentares sobre assuntos de interesse da Casa Legislativa e da comunidade.

Na sequência, a Sessão foi encerrada.

A próxima Reunião Ordinária será realizada na quinta-feira, 05 de novembro, com início às 20 horas. A Sessão será realizada no Plenário Dovílio Pompeo Pasinato, na Câmara de Vereadores de Santa Bárbara do Sul.

Para consultar a legislação vigente e obter mais informações sobre os projetos aprovados pelo Poder Legislativo, acesse www.cespro.com.br.

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